Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário. Homem digitando em tablet 22/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um entrevistador de mídia da Kantar Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., de São Paulo …
Leia Mais »Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo – OAB
Nesta segunda-feira (27), o tema eleitoral foi abordado sob diversos pontos de vista ao longo do primeiro dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”. O painel sobre “Fake news, liberdade e democracia” reuniu sob a mediação do advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de …
Leia Mais »Jornalistas do Amazonas participam do penúltimo módulo do curso Justiça e Mídia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou nesta semana o penúltimo módulo do curso de capacitação “Justiça e Mídia”. Com dez módulos, o curso é direcionado a jornalistas que atuam no estado, oportunizando a estes um conhecimento detalhado sobre o sistema judiciário e temas relativos ao Direito. Em virtude …
Leia Mais »Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia — Senado Notícias
Está marcada para segunda-feira (10), às 9h, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O requerimento para a audiência …
Leia Mais »DMLU realiza tour para influenciadores da mídia
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou na tarde desta sexta-feira, 18, uma visita guiada às Unidades de Destino Certo (UDCs) para jornalistas e influenciadores da mídia. A ação faz… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205967. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa – STF
Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais de grande circulação, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar a Medida Provisória 896/2019, que estendeu a dispensa da publicação a editais de licitação, tomadas …
Leia Mais »Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia — Senado Notícias
A propaganda de bebidas alcoólicas poderá ser proibida nos meios de comunicação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está pronta para votar essa e outras medidas para reduzir o consumo de álcool no país, tema tratado em três propostas que tramitam em conjunto: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) …
Leia Mais »TJSP na Mídia: “TJSP terá varas especializadas em crimes tributários” – AASP
O caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, traz, na página E1, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, ainda neste ano, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e a lei de licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Elas receberão …
Leia Mais »Conselho de Comunicação destaca papel da mídia no combate às fake news — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (1), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) destacou o papel dos veículos de comunicação no combate às fake news. Na avaliação dos conselheiros, a imprensa assumiu para si a tarefa de desmentir as notícias falsas, o que, segundo eles, tem impedido que as …
Leia Mais »Proposta obriga mídia a respeitar nome comercial dos estádios — Senado Notícias
O senador Roberto Muniz (PP-BA) acaba de apresentar ao Senado um projeto que obriga todos os veículos de comunicação do país a se referirem estádios de futebol e às arenas culturais e esportivas pelos seus nomes comerciais (PLS 393/2018). Na justificativa do projeto, o senador reclama que tornou-se comum os veículos …
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