A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, competente para decidir sobre a possibilidade de levantamento de valores depositados pela empresa na Justiça estadual de Santa Catarina. Depositados como garantia do …
Leia Mais »Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em …
Leia Mais »Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro – STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema de lavagem de mais de 100 milhões de dólares com a falsificação de documentos aduaneiros. Os fatos foram investigados …
Leia Mais »STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com uma construtora. Segundo o ministro, a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) …
Leia Mais »Presidente do STJ restabelece bloqueio milionário contra empresa investigada na Operação Falso Negativo – STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado o levantamento do bloqueio judicial de cerca de R$ 10 milhões de uma empresa investigada na Operação Falso Negativo. A …
Leia Mais »Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara – STJ
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular …
Leia Mais »Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara – STJ
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular …
Leia Mais »Indeferido habeas corpus a suposto líder de esquema de sonegação milionário em MT – STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Wagner Florêncio Pimentel, preso em dezembro do ano passado no âmbito da Operação Crédito Podre, que investiga a sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS que …
Leia Mais »TST >> Acordo milionário entre Unimed e empregados é destaque no programa Conciliando
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 07 Ago 2017 17:07:00) O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo milionário firmado entre a Unimed e cerca de 900 empregados na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, na Paraíba. …
Leia Mais »TST >> Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão trata do descumprimento de normas de saúde e segurança no ambiente de …
Leia Mais »