Visando dinamizar ainda mais o julgamento dos processos de competência da Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Estado de MS, o projeto de Julgamento Virtual foi proposto com a principal finalidade de proporcionar um ambiente que possibilite aos magistrados julgarem processos sem a necessidade de estarem fisicamente presentes …
Leia Mais »Comissões mistas das MPs 884 e 885 são instaladas — Senado Notícias
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas. Nestas primeiras reuniões, também foram realizadas as eleições para presidente e vice-presidente de cadacomissão, os quais indicaram os relatores. …
Leia Mais »Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas — Senado Notícias
Comissões mistas de três medidas provisórias (MPs 877/2019, 878/2019 e 879/2019) foram instaladas nesta quarta-feira (12) no Congresso. Também foram feitas eleições para presidente e relator dos colegiados. A Medida Provisória 877 altera a Lei 9.430, de 1996, para dispensar a retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas …
Leia Mais »Congresso instala na quarta comissões mistas de quatro medidas provisórias — Senado Notícias
Estão agendadas para a próxima quarta-feira (12), a partir das 14h30, a instalação e a eleição de presidentes e vice-presidentes de quatro comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias (MPs). As reuniões acontecerão na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A primeira é a MP 877/2019, que dispensa os …
Leia Mais »Comissões mistas debaterão quatro medidas provisórias — Senado Notícias
Está prevista para quarta-feira (27) a instalação das comissões mistas que analisarão quatro Medidas Provisórias (MPs), em audiências consecutivas a partir das 14h30 no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada comissão. Cada comissão mista é formada por deputados …
Leia Mais »Adiadas instalações de comissões mistas de duas medidas provisórias — Senado Notícias
A instalação de duas comissões mistas, formadas por deputados e senadores, foi adiada nesta quarta (5). Na pauta da reunião, estava prevista a eleição do presidente e vice-presidente de cada uma das comissões. A instalação do colegiado que analisa a MP 858/2018, sobre a extinção de empresa espacial binacional, teve …
Leia Mais »Congresso instala quatro comissões mistas para análise de medidas provisórias — Senado Notícias
Senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (7), as comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias 850, 851, 852 e 853, todas elas editada em 2018 pelo presidente da República Michel Temer. Uma das mais relevantes é a MP 850/18, que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). …
Leia Mais »Treze medidas provisórias aguardam instalação das comissões mistas — Senado Notícias
Treze medidas provisórias (MPs) aguardam a instalação de comissões mistas para iniciar sua tramitação no Congresso. As MPs foram publicadas pela Presidência da República durante o período eleitoral. Toda medida provisória começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União e tem validade de 120 dias. As …
Leia Mais »Instaladas cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias — Senado Notícias
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (8), as comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 842, 843, 844, 845 e 846, todas editadas em 2018 pelo governo federal. Entre elas, destaca-se a MP 846/2018, que amplia recursos de loterias para cultura e esporte. Outra MP instalada, a 842/2018, anula …
Leia Mais »Congresso instala cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias — Senado Notícias
Na quarta-feira (6), a partir das 14h30, serão instaladas cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. Entre elas está a que extinguiu o Fundo Soberano e as que foram editadas como parte do acordo para dar fim à greve dos caminhoneiros. Serão …
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