Tag: Momento

A sessão do júri: momento de concretizar a justiça – STJ

​​​​​​A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previstas para o julgamento popular no Código de Processo Penal (CPP). A demanda …

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Prestação de contas – Eron Pessoa I Momento eleitoral nº 87 — Portal da Justiça Eleitoral

Se o partido político não apresentar a prestação de contas, quais são as providências cabíveis à Justiça Eleitoral e quais as consequências para o partido inadimplente? Eron Pessoa, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, responde esta e outras questões no Momento Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/prestacao-de-contas-eron-pessoa-i-momento-eleitoral-no-87. ​Os …

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Financiamento das Eleições 2020 – Eron Pessoa I Momento eleitoral nº 84 — Portal da Justiça Eleitoral

Como a Justiça Eleitoral está se preparando para a fiscalização dos recursos públicos destinados ao financiamento das Eleições 2020? Esta e outras questões são respondidas pelo assessor Eron Pessoa da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/financiamento-das-eleicoes-2020-eron-pessoa-i-momento-eleitoral-no-84. ​Os textos, …

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Democracia intrapartidária – Juliana Deléo I Momento eleitoral nº 82 — Portal da Justiça Eleitoral

Quais as consequências práticas de se ampliar a democracia dentro dos partidos políticos? É sobre democracia intrapartidária que Henrique Amaral conversa com Juliana Deléo, assessoria de gabinete de ministro do TSE, no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/democracia-intrapartidaria-juliana-deleo-i-momento-eleitoral-no-82. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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Lei garante à mulher a escolha de optar pelo parto cesariano a qualquer momento da gestação – AASP

Após ser aprovado no Plenário da Assembleia, recebendo 58 votos favoráveis dos parlamentares, o Projeto de Lei 435/2019, de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL), foi sancionado pelo governador João Doria nesta sexta-feira (23/8). Visando proporcionar as gestantes a possibilidade de escolha a partir da trigésima nona semana de gestação, o texto propõe …

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Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão – STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes, a depender do momento em que nasce cada pretensão, individualmente considerada, observada a regra de transição prevista …

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