Tag: Monte

Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF – STJ

​Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais relativos à autorização de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A controvérsia foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, …

Leia Mais »

Senadores ouvem esclarecimentos sobre cumprimento de exigências em Belo Monte — Senado Notícias

Os membros da Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte (CDRUBM), da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), ouviram em audiência pública nesta quarta-feira (4) esclarecimentos sobre o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da hidrelétrica no Pará. Desde novembro de 2015, a usina, instalada no Rio Xingu, …

Leia Mais »

Comitiva de senadores vai ao Pará fiscalizar hidrelétrica de Belo Monte — Senado Notícias

Uma comitiva de senadores da Subcomissão Temporária da Usina de Belo Monte estará no Pará, na segunda-feira (25), para fiscalizar instalações da hidrelétrica. Sob a coordenação do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), presidente da subcomissão, o grupo verificará a situação da obra e o cumprimento das ações condicionantes socioeconômicas e ambientais …

Leia Mais »

Subcomissão debate desapropriações para construção da usina de Belo Monte — Senado Notícias

A subcomissão que acompanha as obras da Usina de Belo Monte realiza na quarta-feira (23), a partir das 11h, audiência pública para debater a desapropriação de áreas destinadas à construção da usina hidrelétrica e ao reassentamento das famílias atingidas pelo empreendimento. O colegiado pretende esclarecer o uso, considerado excessivo, das …

Leia Mais »