A qualidade das moradias populares e as especificidades de municípios pequenos devem ser observadas na discussão sobre o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é a avaliação de debatedores ouvidos pela comissão mista que analisa a medida provisória sobre o programa habitacional (MP 1.162/2023), nesta quinta-feira (4). O Minha …
Leia Mais »Plano de Trabalho da CI inclui moradias em áreas de risco e transporte urbano — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou o Plano de Trabalho do colegiado para este ano. Entre os temas a serem priorizados estão habitação, especialmente as moradias em área de risco, e transporte público. A proposta será votada na próxima semana. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/plano-de-trabalho-da-ci-inclui-moradias-em-areas-de-risco-e-transporte-urbano. …
Leia Mais »STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. …
Leia Mais »Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias — Senado Notícias
Jovens em situação de risco poderão ter acesso a moradias provisórias custeadas pelo poder público. O projeto de lei (PLS 507/2018), sugerido pela CPI dos Maus Tratos, teve relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), esses jovens precisam continuar recebendo o devido acolhimento e …
Leia Mais »Moradias Faxinal ganha ponto de troca de resíduos reciclados por hortifrútis – Prefeitura de Curitiba/PR
A população que vive no Moradias Faxinal, no Santa Cândida reivindicou e foi atendida. A Prefeitura implantou na última semana, um novo ponto de troca de resíduos recicláveis por hortifrútis, pelo programa Câmbio Verde. A cada 15 dias, os caminhões do programa ficarão estacionados no final da Rua Paulo Macarini, …
Leia Mais »Prefeitura busca agilizar projetos para construção de moradias
A secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, reuniu-se, nessa quarta-feira, 31, com a diretora de Urbanização de Assentamentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alessandra D’Á… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204341. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Prefeito anuncia projeto para construção de moradias
O prefeito Nelson Marchezan Júnior anuncia nesta terça-feira, 9, projeto para construção de mais de 540 moradias, num investimento de R$ 61,5 milhões. O projeto para autorizar a contratação de financi… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203909. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Câmara autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5). O projeto autoriza a prefeitura a doar duas áreas públicas para a …
Leia Mais »Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes
Atualizado em (01/08/2018 – 17h36) | Cidade, Geral, Notícias MARIANE MANSUIDOTV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues …
Leia Mais »Vereador sugere a criação de Programa de Moradias Inclusivas em SP
Atualizado em (20/07/2018 – 10h18) | Abril Verde, Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 468/2017) que cria o Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. O Programa …
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