Tag: Moradores

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma – STJ

​Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública com o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores. Como consequência, o colegiado manteve a extinção …

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Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina

JOTA ABREUDA REDAÇÃO Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, …

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PGM entrega matrículas a moradores do loteamento Cootrapoa

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrega, neste domingo, 6, às 10h, matrículas aos moradores do loteamento Cootrapoa, localizado no bairro Belém Velho. A comunidade se organizou em cooperativa … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205671. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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