Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que …
Leia Mais »Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido …
Leia Mais »Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações Linha de produção de cervejas 13/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete …
Leia Mais »STF permite ultrapassar tabelamento de indenizações por dano extrapatrimonial ou moral em decisões | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Supremo Tribunal Federal decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou moral, previsto na CLT, poderá ser ultrapassado para fundamentação de decisões judiciais. Para falar sobre o assunto, a entrevista é …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno Fachada do TST 21/08/23 – O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de …
Leia Mais »Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau e do Segundo Grau do Poder …
Leia Mais »Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/07/23 – A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 …
Leia Mais »Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio Desenho de pessoa com as mãos cruzadas sobre o peito e a frase “É assédio!” 07/07/23 – A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho …
Leia Mais »Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União a Lei 14.612, que insere punições pelas práticas de assédio sexual, moral e discriminação no âmbito do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994). Essas práticas passam a ser passíveis de …
Leia Mais »Casos e ações de combate de assédio moral no Judiciário são apresentados em evento
Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados por servidores, trabalhadores terceirizados ou estagiários da Justiça brasileira. Os dados foram apresentados durante o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e …
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