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Vários senadores lamentaram a morte do poeta amazonense Thiago de Mello, falecido em casa na manhã desta sexta-feira (14), aos 95 anos, em Manaus. Conhecido como o “Poeta da Floresta”, Thiago de Mello, nasceu no interior do Amazonas, na cidade de Barreirinhas. Conquistou reconhecimento internacional e teve suas obras traduzidas …

Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do julgado. Isso porque o reconhecimento da condição de anistiado político tem caráter indenizatório, integrando-se …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresário do ramo imobiliário na cidade de Parnaíba (PI). A pretensão da defesa já havia sido analisada – …

A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. Detalhe de gramado de campo de futebol 07/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 …

Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo até que seja avaliada a alegação de ilicitude do laudo de exame de confronto balístico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, …

A doença decorreu do contato com amianto. Médico avaliando tomografia de pulmão 06/12/21 – O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, o valor da …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ). Os policiais que participaram da operação afirmaram, em depoimento, que …

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu horror e indignação diante das cenas de mais de uma centena de búfalos (na maioria, fêmeas e seus filhotes) morrendo de fome e sede numa grande fazenda no município de Brotas, no interior do estado de São Paulo. …

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar (home care). Como a …

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua solidariedade ao deputado federal Sargento Isidório (Avante-BA) pela morte de seu filho, o deputado estadual João Isidório, em 11 de novembro, aos 29 anos. – [Sargento Isidório] tem um trabalho social extraordinário na Bahia e, …