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​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 1.856.967, REsp 1.856.968 e REsp 1.856.969, classificados no ramo de direito previdenciário, assunto revisão de benefício. Os …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) voto de pesar pela morte do ex-senador José Paulo Bisol. Defensor das causas sociais, Bisol morreu no último sábado (26), aos 92 anos, por falência múltipla dos órgãos. Durante a sessão remota desta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um minuto de silêncio pela …

Ao abrir a sessão deliberativa remota desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou o falecimento do colaborador Procides Pereira Vasconcelos, que trabalhou como engraxate no Senado por mais de 40 anos.  Em seu pronunciamento, Pacheco ressaltou a dedicação do colaborador ao seu ofício e a estima que …

Senadores se manifestaram nas redes sociais lamentando a morte do jornalista e escritor Artur Xexéo, ocorrida no domingo (27). Xexéo, de 69 anos, destacou-se no jornalismo cultural e na crônica, nos diversos veículos onde trabalhou — Jornal do Brasil, Veja, O Globo e TV Globo. Também escreveu livros e peças de teatro. …

​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união estável (EREsp 1.520.294 e Aglnt no Resp 1.757.984). Segundo a jurisprudência do tribunal, o direito real de habitação – …

Morreu neste sábado (26) o ex-senador José Paulo Bisol, em Porto Alegre, aos 92 anos, por falência múltipla dos órgãos. Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte de Bisol, a quem se referiu como um defensor das causas sociais. “Referência na luta pelos direitos humanos, …

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar pela morte do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, aos 80 anos, neste sábado (12). Veja a íntegra do comunicado a seguir: Nota de pesar É com tristeza que recebo a notícia, neste sábado (13), do falecimento de …

Ao abrir a ordem do dia desta terça-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte de Mozart Vianna de Paiva, ex-secretário da Mesa da Câmara dos Deputados. Ele morreu nessa terça-feira (7), aos 69 anos. Pacheco sublinhou que a gentileza, competência, dedicação e fidalguia eram atributos que …

O sambista Nelson Sargento morreu nesta quinta-feira (27) em função de complicações da covid-19. O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez um comunicado ao colegiado, afirmando que a morte de um dos patrimônios do samba nacional é mais uma das perdas lamentáveis causadas pela doença. Fonte …