O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de …
Leia Mais »Reconhecida culpa de hospital em morte de empregado
11/12/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte de um auxiliar de lavanderia por complicações decorrentes da covid-19. A decisão leva em conta que a atividade desenvolvida por ele em um hospital referência para o tratamento …
Leia Mais »Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista – STJ
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Quarta-Turma-declara-prescrita-acao-de-indenizacao-contra-herdeiros-do-coronel-Ustra-por-morte-de-jornalista.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Hospital é responsabilizado por morte de auxiliar de lavanderia que contraiu Covid-19
30/11/2023 -(00:00) Confira os destaques desta edição (00:50) TST admite mandado de segurança em substituição de penhora (04:08) Pesquisa de satisfação do TST (05:34)Reconhecida culpa de hospital em morte de empregado (09:50) Carreteiro é indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos (13:22) Fábrica é condenada por discriminar auxiliar negro (16:45) …
Leia Mais »Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/11/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte de um auxiliar de lavanderia por complicações decorrentes da covid-19. A …
Leia Mais »Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira (20). Cunha estava preso na penitenciária da Papuda, acusado de participação nos ataques de 8 de janeiro. O senador destacou que a defesa do acusado já …
Leia Mais »OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11). Cleriston Pereira da Cunha estava …
Leia Mais »Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa Caneta-tinteiro e óculos sobre documento 14/11/23 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia …
Leia Mais »Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal – STJ
Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-Primeira-Secao-aprova-nova-sumula-sobre-pensao-por-morte-de-servidor-publico-federal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários – OAB
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O encontro contou com a participação da advogada e professora Anna Anna Carla Fracalossi; da vice presidente da Comissão de Direito …
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