Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27102023-Repetitivo-vai-definir-prescricao-de-peticao-de-heranca-quando-filiacao-foi-reconhecida-apos-morte-do-pai.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Empresa é responsabilizada por morte de empregado que levou tiro em rodovia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma …
Leia Mais »Empresa é responsável pela morte de empregado atingido por bala perdida
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma …
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Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando foi recebeu dois tiros Trecho do Arco Metropolitano (BR-493). Foto: DNIT 13/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de …
Leia Mais »Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para …
Leia Mais »Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo Entrada de cartório com placa indicativa de serviços 18/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o …
Leia Mais »OAB manifesta pesar pela morte de José Gregori, ex-ministro da Justiça – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou pesar pelo falecimento do advogado e ex-ministro da Justiça José Gregori neste domingo (3/9). “José Gregori foi um destacado defensor do Estado Democrático de Direito e dos direitos e liberdades fundamentais. Neste momento de dor, a OAB se solidariza com familiares e …
Leia Mais »Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sexta-feira (25), contra o garimpo ilegal na região do Alto Tapajós (PA). Em pronunciamento na terça-feira (29), o parlamentar afirmou que Vieira não …
Leia Mais »STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia – STJ
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25082023-STJ-transfere-a-Justica-Federal-apuracao-da-morte-de-lideres-de-trabalhadores-rurais-em-Rondonia.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo – STJ
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22082023-Sexta-Turma-aumenta-pena-de-policiais-condenados-pela-morte-do-pedreiro-Amarildo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
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