O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso repetitivo, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a tese de que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo dada por policial no exercício de atividade ostensiva de segurança pública …
Leia Mais »Link CNJ mostra que busca ativa estimula adoção de crianças fora do perfil padrão
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, registra o crescimento do número de crianças com doenças físicas e/ou intelectuais que são adotadas no Brasil. O fenômeno observado é efeito do trabalho de busca …
Leia Mais »STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas – STJ
Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento no qual a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, por falta de previsão no Marco Civil da Internet, os provedores de e-mail não têm o dever …
Leia Mais »Documentário do TSE mostra bastidores das Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Ruas vazias. Lojas fechadas. Portas trancadas. Cidades desertas. Aulas suspensas. Eventos cancelados. Famílias afastadas. Estados de emergência decretados; hospitais lotados. O tempo pausado. A vida (e a morte) sendo observadas através de janelas, celulares e pela TV. O mundo parou em 2020 para entender o que acontecia, para se solidarizar …
Leia Mais »Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia – STJ
Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os órgãos julgadores da corte não só mantiveram a produtividade em nível elevado – os números oficiais serão …
Leia Mais »Debate mostra invisibilidade da mulher com deficiência vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (7) o enfrentamento à violência contra a mulher com deficiência. As participantes da audiência pública ressaltaram que a falta de visibilidade da mulher nessa condição a deixa mais vulnerável a diversos tipos de violência, negligência com a saúde e reclusão social. …
Leia Mais »Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu horror e indignação diante das cenas de mais de uma centena de búfalos (na maioria, fêmeas e seus filhotes) morrendo de fome e sede numa grande fazenda no município de Brotas, no interior do estado de São Paulo. …
Leia Mais »CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da economia criativa, da gastronomia e do turismo como indutores do desenvolvimento regional. Para fechar a primeira fase do ciclo com a participação de todas as regiões do …
Leia Mais »Para senadores, depoimento mostra que Aeronáutica boliviana tem culpa em tragédia — Senado Notícias
Para os senadores que acompanharam o depoimento da funcionária de trânsito aéreo Celia Monasterio, as informações prestadas nesta quinta-feira (25) “caracterizam” que a Direção-Geral da Aviação Civil (DGAC) da Bolívia foi a responsável por autorizar o voo da companhia LaMia de Santa Cruz para Medellín, na Colômbia, causando a morte …
Leia Mais »Turismo mostra reaquecimento, mas deve manter protocolos de segurança, indica debate — Senado Notícias
Em debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta segunda-feira (8), representantes do setor disseram que a recuperação da atividade já é visível. Eles ressaltaram, porém, que é preciso manter o respeito rígido a protocolos de segurança sanitária. O selo “destino seguro” é uma das estratégias para reconquistar …
Leia Mais »