Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou atenção para lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais (Lei 12.594, de 2012). O parlamentar destacou que a norma permite que …
Leia Mais »Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF – STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Buzzi. Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de …
Leia Mais »Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o comando do STJ nesta quinta-feira (25) – STJ
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da corte. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da …
Leia Mais »Maria Thereza de Assis Moura: professora, ministra, presidente do STJ – STJ
Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que “cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário”. No caso da vida da ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa biblioteca é formada por um conjunto de livros que ajudam a contar sua trajetória até a presidência do Superior Tribunal …
Leia Mais »Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais – STJ
O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reuniu ouvidores de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no …
Leia Mais »Ministra Maria Thereza de Assis Moura será presidente do STJ no biênio 2022-2024
Corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante a 61ª Sessão Extraordinária. Foto: Romulo Serpa/CNJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11/5), a ministra Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de presidente da corte no biênio 2022-2024. Ela, …
Leia Mais »Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ – STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). …
Leia Mais »Presidente e ministros do STJ participam de evento acadêmico em homenagem ao ministro Moura Ribeiro – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo, do evento acadêmico Arbitragem – Conquistas e Desafios, em homenagem ao ministro Moura Ribeiro e em comemoração …
Leia Mais »OAB participa de homenagem de magistrados a Moura Ribeiro – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, na manhã desta quinta-feira (28/4), no hotel Renaissance, em São Paulo. Além do debate sobre temas caros à Justiça, houve uma homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal …
Leia Mais »Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil – STJ
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. A primeira comissão de trabalho do …
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