Tag: MT

Presidente do TSE faz recadastramento biométrico em Diamantino (MT)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro eleitor a fazer, na manhã desta segunda-feira (29), o recadastramento biométrico em Diamantino (MT), cidade onde nasceu em 1955. Ele afirmou que sua visita à cidade natal para se recadastrar tem como objetivo incentivar os eleitores da …

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STF >> AMB questiona extensão de imunidades de parlamentares federais a deputados estaduais no RN, RJ e MT

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5823, 5824 e 5825) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar dispositivos das constituições dos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no …

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STF >> Ecad questiona lei de MT que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5799) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), questiona a Lei 10.355/2016, do Estado de Mato Grosso. A norma isenta do recolhimento de taxas de retribuição autoral arrecadadas pelo Ecad as instituições filantrópicas, associações, fundações e …

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