Lei que prevê parto humanizado no MT é destaque do Parlamento Brasil 23/03/2018, 11h34 Hospitais mato-grossenses terão salas para partos humanizados. Crianças aprendem direito do consumidor em Roraima. Projeto determina revisão periódica em imóveis. Confira essas e outras notícias das TVs legislativas de todo o país, no Parlamento …
Leia Mais »Presidente do TSE faz recadastramento biométrico em Diamantino (MT)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro eleitor a fazer, na manhã desta segunda-feira (29), o recadastramento biométrico em Diamantino (MT), cidade onde nasceu em 1955. Ele afirmou que sua visita à cidade natal para se recadastrar tem como objetivo incentivar os eleitores da …
Leia Mais »Afastada inscrição de MT de cadastros de inadimplentes por impasse quanto a gasto com educação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3078 para determinar que a União suspenda a inscrição do Estado de Mato Grosso em seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Siafi/Conconv) em decorrência do suposto descumprimento, no exercício de 2016, da regra …
Leia Mais »Ministro cassa decisão que anulou sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26292 para cassar decisão de órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou sessão da Assembleia Legislativa na qual foi aprovado o projeto de lei estadual referente ao Plano Plurianual do …
Leia Mais »Negado pedido do prefeito de Cuiabá para rescisão do acordo de colaboração de ex-governador de MT
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos formulados pelo prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (PMDB), entre eles a rescisão do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa com o Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada na Petição (PET) 7226. …
Leia Mais »Ministro rejeita HC de policial condenado por atrapalhar investigações sobre morte de juiz no MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149465, impetrado pela defesa de Gardel Tadeu Ferreira Lima, investigador da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, condenado pela Justiça Federal por integrar quadrilha apontada pela tentativa de produzir provas falsas …
Leia Mais »STF >> AMB questiona extensão de imunidades de parlamentares federais a deputados estaduais no RN, RJ e MT
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5823, 5824 e 5825) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar dispositivos das constituições dos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no …
Leia Mais »STF >> Mantida prisão de acusado de liderar esquema de tráfico internacional de drogas em MT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 148617) apresentado em favor de R.C.S.S., preso preventivamente sob a acusação de liderar esquema de tráfico internacional de drogas em Mato Grosso. A defesa pretendia obter liberdade provisória para seu …
Leia Mais »STF >> Ecad questiona lei de MT que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5799) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), questiona a Lei 10.355/2016, do Estado de Mato Grosso. A norma isenta do recolhimento de taxas de retribuição autoral arrecadadas pelo Ecad as instituições filantrópicas, associações, fundações e …
Leia Mais »STF >> Suspensa ordem de envio de informações fiscais pela Secretaria de Fazenda do MT
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão …
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