Com o prazo para mudanças nas regras paras eleições de 2022 perto do fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na quarta-feira (22), às 9h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), com incentivos à candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto …
Leia Mais »Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim do ano — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 486/2021) que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. O objetivo é dar segurança jurídica aos secretários de Educação …
Leia Mais »Pacheco reforça compromisso do Senado em votar mudanças nas regras eleitorais — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. Durante a tarde, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes da Câmara e do Senado para tratar de proposições sobre o tema. As proposições …
Leia Mais »Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada na Câmara, é da deputada …
Leia Mais »Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária — Senado Notícias
A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de lei sobre regularização fundiária e normas gerais para o licenciamento ambiental. Nesta terça-feira (14), a questão agrária estará em pauta, a partir das 8h. Será debatido …
Leia Mais »Debatedores dizem que Brasil pode ser líder na discussão sobre mudanças climáticas — Senado Notícias
O Senado debateu em sessão temática os resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU. Os dados são preocupantes e apontam que o planeta deve aquecer pelo meio 1,5º C nas próximas duas décadas. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que essa é uma discussão urgente acima de premissas …
Leia Mais »Para debatedores Brasil precisa ter protagonismo para enfrentar mudanças climáticas — Senado Notícias
Relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, ligado às Nações Unidas, foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma sessão temática no Plenário do Senado. Atitudes ambientalmente conscientes do Brasil foram cobradas por debatedores brasileiros e estrangeiros, como a ativista sueca Greta Thunberg. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/debates-dizem-que-brasil-precisa-ter-protagonismo-para-enfrentar-mudancas-climaticas. Os textos, informações e …
Leia Mais »Senado debate relatório de painel sobre mudanças climáticas — Senado Notícias
O Senado deve debater na próxima sexta-feira (10), em sessão temática, os resultados do IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. O último relatório do painel, divulgado em agosto, foi classificado pelo secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, como “um código vermelho para a humanidade”. A sessão, …
Leia Mais »Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho – STJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo …
Leia Mais »Medida provisória sobre legislação trabalhista traz mudanças sem discussão, dizem debatedores — Senado Notícias
Alterações na legislação trabalhista geradas pela Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais da pandemia de covid-19, possuem conteúdo novo que não foi discutido com a sociedade, avaliam participantes da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta sexta-feira (27). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medida-provisoria-sobre-legislacao-trabalhista-traz-mudancas-sem-discussao-dizem-debatedores. Os textos, informações e …
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