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Senadores defendem revogação de decreto que mudou política de educação especial — Senado Notícias

O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, já é alvo de críticas. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram um projeto que suspende os efeitos do decreto. Para os senadores, a nova política fere a Convenção da ONU …

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veja o que mudou no texto que veio da Câmara — Senado Notícias

Reforma da Previdência: veja o que mudou no texto que veio da Câmara 03/10/2019, 12h04 Abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e pensão por morte não vão sofrer mudanças, de acordo com o texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno no Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/10/reforma-da-previdencia-veja-o-que-mudou-no-texto-que-veio-da-camara. ​Os …

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Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde – STF

Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 532, ajuizada …

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Programa Jornada fala sobre o que mudou na CLT com a nova Lei da Adoção

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até cinco meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? …

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Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha — Governo do Brasil

Texto da lei ganhou novos itens relacionados ao atendimento a mulheres em situação de violência, que deverá ser feito, de preferência, por profissionais mulheres publicado: 09/11/2017 18h49 última modificação: 09/11/2017 23h22 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos …

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