Tag: municipais

Tribunal mineiro lança projeto para destravar obras públicas municipais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal. No evento, …

Leia Mais »

Nota técnica incentiva criação de fundos municipais de políticas penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para …

Leia Mais »

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso — Senado Notícias

Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não estejam sendo utilizados poderão ser destinados a novos empreendimentos imobiliários por meio de “concessão urbanística”. É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais. O …

Leia Mais »

TRT2 | Divulgadas novas listas de precatórios estaduais e municipais pagos em dezembro (atualizada) – AASP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou três novas listas de precatórios pagos neste mês (dezembro), relativos ao Estado de São Paulo (aqui e aqui) e ao município de Cotia-SP (aqui). Em todos os casos, os pagamentos referem-se a acordos. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar …

Leia Mais »

Missão da OEA parabeniza TSE pelo sucesso no 2º turno das Eleições Municipais de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o segundo turno de votação. O documento destaca o sucesso do pleito, registrando que a eleição ocorreu de forma tranquila …

Leia Mais »