Tag: Município

Mãos EmPENHAdas: trabalho de MS é replicado em município da Bahia

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência. A coordenadora do Centro, Marina Dal Monte Figueiredo, destaca que o projeto tem excelentes resultados no combate …

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Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid – STJ

​​​​​​​Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução do Executivo na pandemia da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma série de decisões …

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Boletim ao vivo | Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou, de forma subsidiária, o Município de Pompéia (SP) pelo acidente do trabalho sofrido por um servente de pedreiro de …

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