Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de possível caso de fraude à cota de gênero pelo Partido Republicanos na disputa aos cargos de vereador do município de Granjeiro, no Ceará, nas Eleições Municipais 2020. Porém, um pedido de vista formulado pelo ministro Floriano …
Leia Mais »Descubra o que fazer se você não votou na eleição suplementar do seu município — Tribunal Superior Eleitoral
Se você não votou na eleição suplementar do seu município e não justificou a ausência na forma e nos prazos previstos, estará sujeito a multa imposta pela Justiça Eleitoral (JE). Confira o que fazer em cada caso e tire as principais dúvidas: O que são eleições suplementares? Além das eleições gerais e …
Leia Mais »Clica e Confirma mostra como é a organização das eleições em um município recém-criado — Tribunal Superior Eleitoral
O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre como a Justiça Eleitoral organiza as eleições após a criação de um novo município. É o caso do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que organiza, pela primeira vez, as eleições municipais de Boa Esperança do Norte. Quem fala sobre …
Leia Mais »conheça as atribuições do vereador de seu município — Tribunal Superior Eleitoral
Em outubro deste ano, mais de 152 milhões de brasileiras e de brasileiros voltarão às urnas. Dessa vez para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Mas você sabe quais são as atribuições de uma vereadora ou de …
Leia Mais »você conhece as funções do prefeito de seu município? — Tribunal Superior Eleitoral
No dia 6 de outubro de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e de eleitores vão às urnas escolher representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais 5,5 mil municípios do país. Mas você sabe o que faz um prefeito ou prefeita? Para que a cidadã …
Leia Mais »Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/01/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o colegiado, a legislação considera …
Leia Mais »Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/01/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o colegiado, a legislação considera …
Leia Mais »Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
A legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o adicional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o colegiado, a legislação …
Leia Mais »Acordo de cooperação vai acelerar processos que envolvem o município do Rio de Janeiro | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/2023 – Entre os destaques da semana, está o acordo firmado entre o TST e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro para acelerar a conclusão de processos que envolvem a capital fluminense. Para …
Leia Mais »Justiça de Alagoas entrega 521 títulos de moradia no município de Teotônio Vilela
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que …
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