Tag: Municípios

Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios — Senado Notícias

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará audiência pública na segunda-feira (29), às 10h. Os senadores vão ouvir Fátima Gavioli, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Luiz Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Gavioli também é secretária …

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Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento — Senado Notícias

Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, para o qual deputados federais e senadores haviam apresentado R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de cerca de …

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Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb — Senado Notícias

O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. A MP 1.074/2021 altera a Lei 14.113/2020, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o governo, 40% …

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Debate no Senado ressaltou importância das agências de fomento para os municípios — Senado Notícias

O Senado promoveu um debate nesta segunda-feira (18) para discutir o Sistema Nacional de Fomento (SNF). A discussão foi solicitada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Durante o encontro, que foi realizado de forma remota, os debatedores ressaltaram a importância das agências de fomento para estimular investimentos e facilitar o acesso …

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Debatedores defendem doação de imóveis da União para estados e municípios — Senado Notícias

Em debate nesta segunda-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), os participantes defenderam a doação de imóveis da União para estados e municípios. Durante a reunião, Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, chefe da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), fez uma exposição …

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Audiência na CDR debateu transferência de imóveis da União para estados e municípios — Senado Notícias

A transferência de imóveis da União para estados e municípios foi tema da audiência promovida nesta segunda-feira (20) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR). Durante a reunião, que foi realizada de forma remota, foi discutido o Programa SPU+, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União …

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Estudo sobre vulnerabilidade dos municípios na pandemia indica boa performance do SUS — Senado Notícias

A comissão temporária destinada a acompanhar as ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 debateu em audiência pública na manhã de hoje (20) o estudo realizado pelo Instituto Votorantim que atualizou o índice de vulnerabilidade municipal de 2021 relativo à pandemia. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/estudo-sobre-vulnerabilidade-dos-municipios-na-pandemia-indica-boa-performance-do-sus. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia — Senado Notícias

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus. O Índice de …

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