Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE). Nas duas decisões, o Plenário …
Leia Mais »STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses – STJ
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de …
Leia Mais »TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No estado do Rio de Janeiro, o …
Leia Mais »Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios – STJ
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São …
Leia Mais »Parceiro Digital: programa chega aos 16 municípios do Amapá
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio) …
Leia Mais »Ação itinerante leva serviços judiciais a três municípios do norte de Minas Gerais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do estado promoveram ação, nos dias 26, 27 e 28 de julho, para levar a Justiça à população de Montezuma, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas. …
Leia Mais »Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ …
Leia Mais »Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios — Senado Notícias
O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, Distrito Federal e municípios. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo percentual …
Leia Mais »Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará audiência pública na segunda-feira (29), às 10h. Os senadores vão ouvir Fátima Gavioli, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Luiz Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Gavioli também é secretária …
Leia Mais »Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento — Senado Notícias
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, para o qual deputados federais e senadores haviam apresentado R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de cerca de …
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