Tag: Municípios

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE). Nas duas decisões, o Plenário …

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Parceiro Digital: programa chega aos 16 municípios do Amapá

Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio) …

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Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios — Senado Notícias

O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, Distrito Federal e municípios. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU).  O novo percentual …

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Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios — Senado Notícias

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará audiência pública na segunda-feira (29), às 10h. Os senadores vão ouvir Fátima Gavioli, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Luiz Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Gavioli também é secretária …

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Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento — Senado Notícias

Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, para o qual deputados federais e senadores haviam apresentado R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de cerca de …

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