Tag: música

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais – STJ

​​​A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais …

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Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos para transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em quarto de hotel, motel e estabelecimentos similares permite a cobrança de direitos autorais pelo …

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MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, …

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Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na música, o artista compara as crianças com sementes em desenvolvimento e lembra que ambas não devem sofrer pressão no seu processo de florescimento. A letra de “Sementes” passa por tópicos alarmantes sobre a …

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Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD – STJ

​Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. Com esse entendimento, …

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Coral do TST homenageia música e cultura italianas em Concerto de Gala

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Público se emocionou com apresentação desta sexta-feira (22) Com o tema “Itália, grazie mille!”, o Coral Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta sexta-feira (22), seu 8º Concerto de Gala. O repertório trouxe canções antigas e modernas de compositores como Giacomo Puccini, Giovanni Capurro, Carmelo Errico e …

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