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Senado aprova indicações para tribunais superiores e para os Conselhos Nacionais de Justiça e do MP — Senado Notícias

O Senado aprovou três indicações para tribunais superiores na quarta-feira (7): duas na corte mais alta da Justiça do Trabalho e uma na Militar. Também foram confirmados nomes para o Conselhos Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. Antonio Anastasia (PSD-MG) recomendou aos indicados para o …

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Pesquisa para elaboração das metas nacionais em 2022 já está disponível

O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner de Metas Nacionais 22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8,  da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do …

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Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional – STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”, e a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam …

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Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema …

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TRT2 – Eventos nacionais de conciliação e execução – AASP

PROVIMENTO GP/VPA/CR Nº 01/2020 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. O PRESIDENTE, A VICE …

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