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Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho — Senado Notícias

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15). A reunião integrou um ciclo de debates proposto pelo presidente da CDH, senador …

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Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC – OAB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na segunda-feira (17/04). A magistrada determinou a majoração no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (Are) 1.432.032/SP. O Recurso Extraordinário contestava decisão …

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Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário

Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O Seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios, que ocorreu …

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Presidente do TST recomenda a TRTs que avaliem necessidade de intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral Ofício foi encaminhado aos presidentes dos regio

Ofício foi encaminhado aos presidentes dos regionais Ministro Lelio Bentes em sessão na SDI-1 A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar …

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