A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou em audiência conjunta de três comissões do Senado (de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Infraestrutura) os planos do ministério para os próximos anos. Entre eles, estão a maior participação de mulheres na ciência, concurso público já autorizado para preenchimento …
Leia Mais »Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho — Senado Notícias
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15). A reunião integrou um ciclo de debates proposto pelo presidente da CDH, senador …
Leia Mais »Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC – OAB
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na segunda-feira (17/04). A magistrada determinou a majoração no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (Are) 1.432.032/SP. O Recurso Extraordinário contestava decisão …
Leia Mais »Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres
“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos masculinas, porque, se você olha nome de viadutos, praças, prédios, escolas, hospitais, quase nunca é nome de uma mulher”. A observação foi feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
Leia Mais »Alternativas penais: pandemia reforçou necessidade de fortalecer serviços, diz estudo
Estudo inédito sobre o funcionamento dos serviços de alternativas penais durante a pandemia de Covid-19 a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situações como a falta de estrutura e de pessoal, assim como de padronização sobre o cumprimento das medidas. O estudo analisou a situação de …
Leia Mais »Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O Seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios, que ocorreu …
Leia Mais »Presidente do TST recomenda a TRTs que avaliem necessidade de intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral Ofício foi encaminhado aos presidentes dos regio
Ofício foi encaminhado aos presidentes dos regionais Ministro Lelio Bentes em sessão na SDI-1 A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar …
Leia Mais »Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados – OAB
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, com o fim de prestar informações mais fidedignas ao Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho …
Leia Mais »TRF6 era necessidade não só de Minas Gerais, mas de todo o país, diz o ministro João Otávio de Noronha – STJ
Um dos maiores entusiastas da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado nesta sexta-feira (19), o ministro João Otávio de Noronha destacou, em discurso na solenidade, que o novo tribunal beneficia a população não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados que integram a 1ª …
Leia Mais »Em subseção, Simonetti fala sobre necessidade de interiorizar a OAB – OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou na manhã desta segunda-feira (15/8) as obras de revitalização da subseção de Taguatinga, que faz parte do Distrito Federal e tem cerca de 4 mil inscritos. A ida de Simonetti à subseção é parte do projeto de interiorização da Ordem em todo …
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