Munido de documentação que, segundo ele, comprovaria a “maior injustiça cometida contra a Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques disse não ser verdade que a instituição direcionou sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar qualquer candidato …
Leia Mais »Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias – STJ
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07062023-Corte-Especial-nega-recurso-do-ex-procurador-Deltan-Dallagnol-e-mantem-procedimento-aberto-no-TCU-para-apurar.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália – STJ
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão indeferiu o pedido de Ricardo Falco, amigo do atleta, para que o governo da Itália fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo que …
Leia Mais »Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno (##AgInt##) ou agravo regimental (##AgRg##) contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário (##RE##) interposto contra acórdão do STJ. O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de …
Leia Mais »Ministro da Defesa nega viés ideológico nas Forças Armadas — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (4), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, negou que os militares brasileiros se conduzam por viés ideológico e participem da política. Acompanhado dos comandantes das Forças Armadas, o gestor respondeu aos senadores questionamentos sobre …
Leia Mais »Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros – STJ
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que concedeu habeas corpus a Monique Medeiros, acusada da morte de seu filho, Henry Borel, para que ela …
Leia Mais »Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo – STJ
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da ##sentença## que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime de estupro na Itália, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido da defesa para que o governo italiano fosse intimado …
Leia Mais »STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá – STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que indeferiu o pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça …
Leia Mais »STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá – STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que decretou intervenção na Secretaria de Saúde da capital. Na reclamação dirigida …
Leia Mais »Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga – STJ
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de absolvição feito pela defesa, pois, segundo o processo, ele foi monitorado pelas vítimas e pela polícia ininterruptamente entre o crime …
Leia Mais »