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O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza neste domingo (25/7), das 8h às 18h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica que dá suporte aos diversos sistemas mantidos pelo CNJ. O processo poderá afetar algumas soluções tecnológicas, que poderão apresentar indisponibilidade, como o Banco …

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial será comemorado neste sábado, 3 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o racismo, em 1951. Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), o senador Paulo Paim (PT-RS) ressalta que, …

Oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19 neste sábado (26/6), no período das 18h às 23h. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que solicitou a priorização desse grupo ao governo do DF. Os …

Imagens de animais ameaçados de extinção, florestas, folhas e raízes serão projetadas no edifício do Congresso Nacional, neste sábado (5), das 19h às 20h30. A iniciativa, da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, é uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Também serão projetadas as frases #DécadaDaRestauração, #CidadesVerdes, …

​Como ocorre há 49 anos, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste dia 5 de junho. A data não perde a relevância e tem servido como alerta à degradação dos recursos naturais. Funciona, também, como estímulo a reflexões sobre as condições mínimas e necessárias à sobrevivência de todos os seres vivos da Terra. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro …

Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).  A …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (24) que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. A avaliação foi feita após Pacheco se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste domingo (23/5), manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da informação. A ação pode causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas, como o ConciliaJud, o e-NatJus, o Corporativo, o Justiça Aberta, o Portal CNJ, entre outros. A manutenção está prevista para começar às 16h …

Áudio: Projeto que proíbe reajuste de remédios neste ano vai à Câmara Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-que-proibe-reajuste-de-remedios-neste-ano-vai-a-camara. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Agência Senado publica nesta sexta-feira (30) entrevistas com especialistas no mundo do trabalho brasileiro. Eles avaliam a situação atual da classe trabalhadora num cenário de grandes dificuldades agravadas pela pandemia. Queda na renda, desemprego em massa, informalidade e a chamada …