Tag: Nota

Nota de pesar: José Cardoso Dutra – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de …

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Nota de Pesar: Marco Castilho – OAB

É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).  Marco foi fervoroso e combativo …

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Nota – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao realizar exame de rotina, testou positivo para Covid-19. Ele está devidamente medicado, passa bem, sem qualquer sintoma, e logo será liberado por seus médicos. Cumprirá isolamento em casa e continuará despachando …

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Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus

A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus na madrugada deste sábado (25/12). O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos. Atuante, o ministro será lembrado …

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CMO divulga nota com apoio unânime às decisões da Mesa sobre relatorias setoriais — Senado Notícias

O Colégio de Líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou nota oficial, nesta terça-feira (14), assinada pela totalidade dos seus representantes e mais uma dezena de parlamentares, convalidando os atos de designação de relatores setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLOA 2022). O colegiado classificou como “legítimo” …

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão – OAB

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em …

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado – OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier …

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Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21 – OAB

A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar uma acusação por improbidade. Controlar efetivamente a corrupção é tarefa de todos e pressupõe permitir uma diferenciação clara entre quem …

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Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 12.230/21 – OAB

A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar uma acusação por improbidade. Controlar efetivamente a corrupção é tarefa de todos e pressupõe permitir uma diferenciação clara entre quem …

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