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Áudio: Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis

Áudio: Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-aprova-nota-de-repudio-ao-dj-ivis. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Nota sobre tributação de dividendos e lucro – OAB

A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995, que encerrariam a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. Em suma, pretende-se: …

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Nota sobre a Reforma Administrativa – OAB

A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, …

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Nota sobre alteração da Lei de Improbidade Administrativa – OAB

A Comissão Especial de Advocacia Municipalista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, parabeniza o Plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei nº 10.887/2018). A alteração da Lei de Improbidade, nos termos da votação …

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Nota de pesar: Boris Trindade – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste sábado (5), do advogado Boris Trindade, uma referência para a advocacia pernambucana, principalmente para que trabalham na área criminal. Boris Trindade foi atuante na defensa dos direitos humanos e na luta pela redemocratização do Brasil na época do regime militar. A …

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