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Nova página no portal do TST reúne precedentes constitucionais trabalhistas

14/02/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nova página que reúne informações sobre precedentes constitucionais trabalhistas. Ela conta com seções de consulta a temas de repercussão geral sobre questões trabalhistas em tramitação no Supremo Tribunal Federal, temas objeto de suspensão nacional e submetidos ao controle concentrado de constitucionalidade, …

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Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante   01/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. …

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Ministro do TSE participa de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos — Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda-feira (29), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares participou da abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em San José, na Costa Rica.  Na ocasião, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria da Corte, que terá como vice-presidente o brasileiro …

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Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 – STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2022.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade – STJ

A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Duvida-sobre-DNA-de-homem-enterrado-com-familiares-justifica-nova-pericia-em-investigacao-de-paternidade.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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veja o que muda com a nova lei — Senado Notícias

Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do  PL 3.626/2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que …

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