O Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar nesta sexta-feira (16) com atualizações para maior segurança do usuário. A modernização da ferramenta fornece aos operadores do sistema uma camada a mais de proteção, com um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. Como funciona? Os usuários do Filia …
Leia Mais »Nova parceria: AASP e portal Regularize, facilidade fiscal para você – AASP
Posto de atendimento da PGFN na Unidade Centro: agora associadas e associados terão a facilidade contar com a AASP para utilizar os serviços fiscais do portal Regularize. Em ação inédita, a AASP assinou parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que associadas e associados tenham acesso facilitado …
Leia Mais »Nova página no portal do TST reúne precedentes constitucionais trabalhistas
14/02/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nova página que reúne informações sobre precedentes constitucionais trabalhistas. Ela conta com seções de consulta a temas de repercussão geral sobre questões trabalhistas em tramitação no Supremo Tribunal Federal, temas objeto de suspensão nacional e submetidos ao controle concentrado de constitucionalidade, …
Leia Mais »Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante 01/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. …
Leia Mais »No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu
A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e redesignação de gênero. Numa iniciativa que reuniu diversos órgãos públicos e milhares de moradores, no último sábado (27/1), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) …
Leia Mais »Ministro do TSE participa de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta segunda-feira (29), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares participou da abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em San José, na Costa Rica. Na ocasião, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria da Corte, que terá como vice-presidente o brasileiro …
Leia Mais »Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 – STJ
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2022.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade – STJ
A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Duvida-sobre-DNA-de-homem-enterrado-com-familiares-justifica-nova-pericia-em-investigacao-de-paternidade.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »veja o que muda com a nova lei — Senado Notícias
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que …
Leia Mais »Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a …
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