A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exemplo dos realizados para ajuizamento de ação rescisória e pagamento de multas referentes ao agravo …
Leia Mais »Projeto cria nova cautelar para permitir que presos estudem — Senado Notícias
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar um novo tipo de medida cautelar: a frequência em curso supletivo profissionalizante ou nos ensinos fundamental, médio ou superior, oferecidos por entidade conveniada com …
Leia Mais »Procon realiza nova pesquisa nos preços de combustíveis
O Procon Porto Alegre realizou um novo levantamento de preços da gasolina comum, etanol e diesel em 38 postos da Capital. Os valores da gasolina comum variam de R$ 4,570 a R$ 4,954. Já os valores do á… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198228. Os textos, informações e opiniões publicados neste …
Leia Mais »Rede de varejo abre nova loja com energia solar e 200 novos empregos – Prefeitura de Curitiba/PR
A rede de varejo paranaense Condor inaugurou a 24ª unidade em Curitiba neste sábado (1/9), na Cidade Industrial. O prefeito Rafael Greca esteve na abertura e ao lado do fundador e presidente do grupo, Joanir Zonta, destacou a geração de empregos e a sustentabilidade do estabelecimento, que usa tem painéis …
Leia Mais »Cassada liminar do CNMP que determinava apresentação de nova proposta orçamentária do MPU – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para cassar decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia determinado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a elaboração de nova proposta orçamentária para o Ministério Público da União (MPU). O ministro, relator do Mandado de Segurança (MS) …
Leia Mais »Nova plataforma permite pesquisa ágil nos registros do Senado no Império — Senado Notícias
Foi lançada nesta sexta (31) a nova plataforma digital de acesso ao Índice Onomástico dos Anais do Senado 1826-1889. A plataforma traz um novo modo de se consultar os Anais do Império, facilitando assim o trabalho de pesquisadores e curiosos sobre o tema “Brasil Imperial”. O Diretor da Secretaria de …
Leia Mais »PGR questiona ato do CNMP que determinou apresentação de nova proposta orçamentária do MPU – STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impetrou Mandado de Segurança (MS 35955) no Supremo Tribunal Federal contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativo à proposta orçamentária para 2019 do Ministério Público da União (MPU). O relator é o ministro Luiz Fux. O objeto do MS 35955 é …
Leia Mais »Experiência e capacidade de trabalho definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse – STJ
Membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, representantes de associações e ministros do Superior Tribunal de Justiça destacaram a experiência e a capacidade de trabalho dos novos presidente e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, que …
Leia Mais »Aumentar eficiência é objetivo central da nova gestão – STJ
A prioridade do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, é aumentar a eficiência. Ou, como diz, transformar o STJ no “tribunal mais eficiente do Brasil”. Segundo ele, por meio de reformas estruturais internas, que envolvam uma mudança comportamental e cultural do servidor, desburocratização …
Leia Mais »Nova edição de Jurisprudência em Teses trata do Estatuto do Desarmamento – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 108 de Jurisprudência em Teses, com o tema Estatuto do Desarmamento II. Duas teses foram destacadas pela equipe responsável. A primeira estabelece que a conduta de possuir, portar, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo, seja de …
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