Tag: obrigados

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz …

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Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz …

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STF – Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados – AASP

O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta quinta-feira (28). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito …

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Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão de fundo a possibilidade de decisões judiciais autorizarem o bloqueio de serviços de mensagens pela …

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Você sabia? Brasileiros que residem no exterior também são obrigados a votar — Portal da Justiça Eleitoral

Descrição Nas Eleições de 2018, cerca de 500 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito em 171 localidades no exterior Palavras-chave: Votação , Eleitor no exterior , Urna eletrônica , Tribunal Superior Eleitoral , Eleitor . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-brasileiros-que-residem-no-exterior-tambem-sao-obrigados-a-votar. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …

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