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Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer ginástica laboral a empregados — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing com 50 funcionários ou mais a oferecer ginástica laboral aos empregados (PL 1.400/2019). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta recebeu modificações da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), …

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados – STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O …

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Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista

Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante. 15/12/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Linave Transportes Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização a um motorista, em razão da ausência …

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Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal — Senado Notícias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta (PL 5.183/2020) para flexibilizar as regras do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O objetivo é permitir que até 20% do valor dessas operações seja direcionado para empréstimos pessoais. Criado em 2005 e …

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Escola pode ter que oferecer infraestrutura para ao menos três práticas esportivas — Senado Notícias

Uma proposta (PL 488/2015) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a infraestrutura esportiva nas instituições de ensino para pelo menos três modalidades esportivas. No relatório, a senadora Leila Barros (PSB-DF) retirou …

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