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Vídeo: Veja quem vai comandar as sete capitais onde prefeito foi eleito no 1º turno

Vídeo: Veja quem vai comandar as sete capitais onde prefeito foi eleito no 1º turno Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-quem-vai-comandar-as-sete-capitais-onde-prefeito-foi-eleito-no-1o-turno. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Saiba onde e como são guardadas as urnas eletrônicas fora dos períodos das eleições — Tribunal Superior Eleitoral

Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão …

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Senado aprova regras para cobrança do ISS na cidades onde serviços são prestados — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) regulamentação da transferência do Imposto sobre Serviços (ISS) para cidades onde serviços, como planos de saúde, são efetivamente prestados (PLP 170/2020). Foi aprovada ainda a prorrogação por um ano de incentivo às exportações via drawback (MP 960/2020) e a suspensão até 30 de setembro de metas …

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Vídeo: Desconto no Fies poderá ser maior para quem trabalhar onde o atendimento de saúde é precário

Vídeo: Desconto no Fies poderá ser maior para quem trabalhar onde o atendimento de saúde é precário Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/desconto-no-fies-podera-ser-maior-para-quem-trabalhar-onde-o-atendimento-de-saude-e-precario. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às Defensorias Públicas da União ou dos estados a obrigação de prestarem serviços em cidades onde ainda não estejam formalmente instaladas. O ministro determinou que os Tribunais …

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