Vídeo: Veja quem vai comandar as sete capitais onde prefeito foi eleito no 1º turno Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-quem-vai-comandar-as-sete-capitais-onde-prefeito-foi-eleito-no-1o-turno. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
As empresas demandadas não são de âmbito nacional. 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um carpinteiro que havia ajuizado a reclamação trabalhista no Ceará, onde mora, contra uma construtora e uma empreiteira sediadas em São Paulo por …
Leia Mais »Saiba onde e como são guardadas as urnas eletrônicas fora dos períodos das eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão …
Leia Mais »Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde haja o cultivo de plantas psicotrópicas para fins de reforma agrária, não se …
Leia Mais »Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado — Senado Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …
Leia Mais »Senado aprova regras para cobrança do ISS na cidades onde serviços são prestados — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) regulamentação da transferência do Imposto sobre Serviços (ISS) para cidades onde serviços, como planos de saúde, são efetivamente prestados (PLP 170/2020). Foi aprovada ainda a prorrogação por um ano de incentivo às exportações via drawback (MP 960/2020) e a suspensão até 30 de setembro de metas …
Leia Mais »Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado — Senado Notícias
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, …
Leia Mais »Vídeo: Desconto no Fies poderá ser maior para quem trabalhar onde o atendimento de saúde é precário
Vídeo: Desconto no Fies poderá ser maior para quem trabalhar onde o atendimento de saúde é precário Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/desconto-no-fies-podera-ser-maior-para-quem-trabalhar-onde-o-atendimento-de-saude-e-precario. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Série de reportagens mostra retomada de atividades em países onde a covid-19 está controlada — Senado Notícias
Em alguns países, a propagação do novo coronavírus está controlada e as pessoas se adaptam a novas rotinas. Um exemplo é a Noruega, que conseguiu conter os casos de contaminação pela covid-19. O repórter Paulo Acrísio esteve no país, onde registrou imagens e depoimentos sobre essa “nova” forma de viver. …
Leia Mais »Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às Defensorias Públicas da União ou dos estados a obrigação de prestarem serviços em cidades onde ainda não estejam formalmente instaladas. O ministro determinou que os Tribunais …
Leia Mais »