O Plenário do Senado pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 tem a ver com a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras …
Leia Mais »PEC da cessão onerosa fica para a semana que vem — Senado Notícias
Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado. O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes …
Leia Mais »PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (28). A proposta foi …
Leia Mais »PEC que trata da cessão onerosa pode ser votada no Plenário — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e municípios será votada na próxima semana no Plenário do Senado. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi …
Leia Mais »Cessão onerosa está na pauta prioritária do governo, diz Fernando Bezerra — Senado Notícias
A proposta que vai permitir a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo — e autorizar a empresa a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal — é uma das prioridades de votação para o Executivo …
Leia Mais »Presidente do Senado diz que ‘quem faz leis é o Congresso’, sobre votação da cessão onerosa — Senado Notícias
Presidente do Senado diz que ‘quem faz leis é o Congresso’, sobre votação da cessão onerosa 13/12/2018, 18h28 – ATUALIZADO EM 13/12/2018, 18h39 Eunício Oliveira respondeu a jornalistas sobre a possibilidade de o governo federal realizar a revisão do contrato de cessão onerosa sem a autorização do Congresso …
Leia Mais »Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados — Senado Notícias
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave …
Leia Mais »Presidente do Senado confirma falta de acordo para votar cessão onerosa com partilha de recursos — Senado Notícias
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa (PLC 78/2018). Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos da venda do pré-sal. Mas não querem que o projeto volte à Câmara dos Deputados como consequência dessas mudanças. …
Leia Mais »Não há consenso para votar cessão onerosa do pré-sal, diz Eunício — Senado Notícias
Não há consenso para votar cessão onerosa do pré-sal, diz Eunício 06/12/2018, 15h03 – ATUALIZADO EM 06/12/2018, 15h12 O presidente do Senado falou nesta quita-feira (6) sobre o projeto de cessão onerosa. O PLC 78/2018, em análise pelo Congresso, prevê a possibilidade de partilha dos recursos de venda …
Leia Mais »Cessão onerosa do pré-sal é novamente adiada para votação em Plenário — Senado Notícias
Cessão onerosa do pré-sal é novamente adiada para votação em Plenário 05/12/2018, 08h54 – ATUALIZADO EM 05/12/2018, 09h31 Após reunião com governadores, o presidente do Senado adiou a votação sobre a chamada cessão onerosa do pré-sal (PLC 78/2018), que interessa aos estados. Os senadores aprovaram em Plenário o …
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