O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um convite para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes explicar o limite das opiniões de parlamentares que não configure crime. Foi por uma determinação de Moraes que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) acabou preso após publicar ameaças a ministros do STF …
Leia Mais »Proposta de ajuda a estados e municípios durante pandemia divide opiniões de senadores — Senado Notícias
O PL 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela queda de receita durante a pandemia de coronavírus, divide as opiniões dos senadores. Esse projeto recompõe perdas de arrecadação de ICMS e ISS deste ano em relação a 2019. O texto, que já foi aprovado pela …
Leia Mais »MP da regularização fundiária divide opiniões em comissão mista — Senado Notícias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, a maior parte dos debatedores questionou a eficácia da proposta em reduzir conflitos agrários e controlar violações ambientais. …
Leia Mais »dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões — Senado Notícias
A proposta que define as atividades de advogados e contadores como singulares, o que na prática permite a dispensa de licitação nas contratações com a administração pública, dividiu opiniões em audiência pública nesta quinta-feira (31). De um lado, operadores do Direito atuantes no governo, que consideram a mudança uma brecha …
Leia Mais »Impacto da reforma da previdência no desemprego divide opiniões na CDH — Senado Notícias
Impacto da reforma da previdência no desemprego divide opiniões na CDH 08/07/2019, 18h39 Desemprego e previdência. Assuntos do debate promovido nesta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/07/impacto-da-reforma-da-previdencia-no-desemprego-divide-opinioes-na-cdh. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Projeto que reajusta aposentadorias divide opiniões de senadores — Senado Notícias
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador de reajuste do salário mínimo foi alvo de debate nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2016 estava na pauta de votação, mas recebeu pedido de vista coletiva por …
Leia Mais »Redução da maioridade penal divide opiniões de senadores e especialistas — Senado Notícias
Redução da maioridade penal divide opiniões de senadores e especialistas 27/06/2019, 16h23 Na manhã desta quinta-feira (27), a redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos foi debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/06/reducao-da-maioridade-penal-divide-opinioes-de-senadores-e-especialistas. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »Diferença de opiniões é importante para construir um país melhor, diz Reguffe — Senado Notícias
A divergência de opiniões é importante para a democracia, um país melhor se constrói com diálogo, defendeu o senador Reguffe (Sem Partido-DF) nesta terça-feira (14), em Plenário. O parlamentar disse estar preocupado com a falta de respeito ao posicionamento contrário, principalmente quando o debate acontece no ambiente virtual. Reguffe disse …
Leia Mais »as opiniões dos senadores na Coluna “Lá e Cá” — Senado Notícias
Armamento X desarmamento: as opiniões dos senadores na Coluna “Lá e Cá” 22/03/2019, 16h17 Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olímpio (PSL-SP) opinam sobre liberação versus proibição da posse e do porte de armas de fogo pela população. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/03/armamento-x-desarmamento-as-opinioes-dos-senadores-na-coluna-la-e-ca. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »Federalização da educação básica divide opiniões em audiência pública no Senado — Senado Notícias
A federalização da educação dividiu a opinião de parlamentares, especialistas e autoridades em audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os convidados apontaram limitações no Orçamento e argumentaram que as mudanças previstas não garantem melhorias no ensino. A proposta (PLS 337/2016) do senador Cristovam …
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