A consulta pública sobre a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) virou motivo de uma disputa acirrada entre os usuários da internet, com campanhas estruturadas nas redes sociais …
Leia Mais »Medidas para sanar dívidas de distribuidoras da Eletrobras dividem opiniões — Senado Notícias
Parlamentares e diretores da Eletrobras divergiram nesta terça-feira (3) sobre as alternativas para evitar a liquidação das distribuidoras da estatal, caso o leilão de venda previsto para o final de maio não seja bem-sucedido. O debate ocorreu em audiência pública da comissão mista da medida provisória (MPV 814/2017) que possibilitou o início de …
Leia Mais »Intervenção no Rio de Janeiro divide opiniões no Plenário do Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto de intervenção do governo federal no estado do Rio de Janeiro (PDS 4/2018). Foram 55 votos a favor e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os …
Leia Mais »Dedução de custos no cálculo de imposto de petrolíferas divide opiniões em Plenário – Câmara Notícias
Dedução de custos no cálculo de imposto de petrolíferas divide opiniões em Plenário Assista ao vivo O deputado André Figueiredo (PDT-CE) defendeu a retirada, da Medida Provisória 795/17, do dispositivo que permite a dedução na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do valor aplicado em …
Leia Mais »Dedução de custos no cálculo de imposto de petroleiras divide opiniões em Plenário – Câmara Notícias
Dedução de custos no cálculo de imposto de petroleiras divide opiniões em Plenário Assista ao vivo O deputado André Figueiredo (PDT-CE) defendeu a retirada, da Medida Provisória 795/17, do dispositivo que permite a dedução na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do valor aplicado em …
Leia Mais »Benefício fiscal a petrolíferas estrangeiras dividiu opiniões em Plenário – Câmara Notícias
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados da base governista defenderam a MP 795, enquanto parlamentares de oposição criticaram os efeitos da medida Benefícios fiscais assegurados a petrolíferas estrangeiras pela Medida Provisória 795/17 dividiram opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). Para a oposição, os incentivos são um crime …
Leia Mais »Programa Mais Médicos ainda divide opiniões de especialistas — Senado Notícias
Buscar Programa Mais Médicos ainda divide opiniões de especialistas 26/10/2017, 20h59 – ATUALIZADO EM 26/10/2017, 21h31 Os resultados da execução do programa Mais Médicos estão sendo avaliados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que realizou o segundo debate sobre o assunto nesta quinta-feira …
Leia Mais »Privatização da Eletrobras divide opiniões no Senado — Senado Notícias
Buscar Privatização da Eletrobras divide opiniões no Senado 22/09/2017, 09h21 – ATUALIZADO EM 22/09/2017, 09h34 A Comissão de Desenvolvimento Regional fez uma audiência pública nesta semana para discutir a privatização da Eletrobras, uma das mais de 50 empresas que podem passar à iniciativa …
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