Tag: oral

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral – AASP

​​Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar …

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Projeto que garante quimioterapia oral domiciliar depende da aprovação da Câmara dos Deputados — Senado Notícias

O senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto (PL 6.330/2019), que assegura quimioterapia oral domiciliar para usuários de planos de saúde. A lei atual só garante o tratamento para remédios listados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não para todos os medicamentos utilizados …

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TSE | Conheça o passo a passo para fazer sustentação oral em sessões do Plenário Virtual – AASP

Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário disponibilizado no Portal do TSE. Além disso, devem observar os prazos de envio …

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