Tag: oral

Projeto que garante quimioterapia oral domiciliar depende da aprovação da Câmara dos Deputados — Senado Notícias

O senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto (PL 6.330/2019), que assegura quimioterapia oral domiciliar para usuários de planos de saúde. A lei atual só garante o tratamento para remédios listados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não para todos os medicamentos utilizados …

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TSE | Conheça o passo a passo para fazer sustentação oral em sessões do Plenário Virtual – AASP

Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário disponibilizado no Portal do TSE. Além disso, devem observar os prazos de envio …

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TRT17 – Varas do Trabalho no Estado retomam audiências presencias urgentes e com produção de prova de oral – AASP

O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não  possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas aconteceram nas salas instaladas no térreo da nova sede (Enseada do Suá),  que serão usadas, alternadamente, pelas 14 varas …

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Gestantes terão prova oral remarcada em concurso para juiz na Bahia

Em sessão virtual nesta segunda-feira (21/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as gestantes que estiverem impossibilitadas de comparecerem ao local da prova oral do concurso de juiz substituto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terão marcação de nova data para continuarem participando do processo. …

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STJ – Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial – AASP

​Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​ …

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Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial – STJ

​Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). Ornrequerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​ Os …

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