Tag: orientação

TST em Movimento oferece orientação ergonômica a servidores

Serviço é personalizado, individual e on-line 11/11/2021 – Na hora de se concentrar no trabalho, seja ele remoto ou presencial, você tem dúvidas sobre qual a altura ideal do monitor? Ou como ajustar a sua cadeira? O TST em Movimento possui um programa que ajuda os servidores a obterem maior …

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Zenaide pede posicionamento do Senado por Bolsonaro ignorar orientação da Anvisa — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta terça-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, por desobedecer à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exigiu o passaporte de vacinas de qualquer viajante que desejasse entrar no País. Segundo Zenaide, todas as nações no mundo estão …

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Senado aprova projeto que proíbe discriminação contra doadores de sangue por orientação sexual — Senado Notícias

Aprovado pelo Senado, o projeto de Fabiano Contarato (Rede-ES) proíbe a discriminação contra homossexuais em hemocentros. Ao citar a derrubada de uma portaria da Anvisa pelo Supremo Tribunal Federal, Contarato ponderou que apenas uma lei acabará com restrições a doações de sangue por gays. O relator, Humberto Costa (PT-PE), destacou …

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Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos — Tribunal Superior Eleitoral

As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.  A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento …

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Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo — Senado Notícias

O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico.  Na justificativa …

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TRT13 segue orientação da Corregedoria Nacional e suspende audiências e atendimentos presenciais a partir de segunda (23) – AASP

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), para cumprimento de determinação contida de Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1. A partir de segunda-feira (23), a realização de audiências e sessões e …

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