Tag: orientação

Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos — Tribunal Superior Eleitoral

As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.  A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento …

Leia Mais »

Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo — Senado Notícias

O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico.  Na justificativa …

Leia Mais »

TRT13 segue orientação da Corregedoria Nacional e suspende audiências e atendimentos presenciais a partir de segunda (23) – AASP

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), para cumprimento de determinação contida de Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1. A partir de segunda-feira (23), a realização de audiências e sessões e …

Leia Mais »

Orientação Técnica

Página em manutenção. Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

TRE-PE vídeo de orientação ao eleitor no dia da votação

Vídeo contendo orientações ao eleitor para o dia da votação Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pe-video-de-orientacao-ao-eleitor-no-dia-da-votacao. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Orientação para Ordenação por Meio de Julgamento

Orientação para Ordenação por Meio de Julgamento Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »