Tag: orientação

STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor – STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação …

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TST em Movimento oferece orientação ergonômica a servidores

Serviço é personalizado, individual e on-line 11/11/2021 – Na hora de se concentrar no trabalho, seja ele remoto ou presencial, você tem dúvidas sobre qual a altura ideal do monitor? Ou como ajustar a sua cadeira? O TST em Movimento possui um programa que ajuda os servidores a obterem maior …

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Zenaide pede posicionamento do Senado por Bolsonaro ignorar orientação da Anvisa — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta terça-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, por desobedecer à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exigiu o passaporte de vacinas de qualquer viajante que desejasse entrar no País. Segundo Zenaide, todas as nações no mundo estão …

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Senado aprova projeto que proíbe discriminação contra doadores de sangue por orientação sexual — Senado Notícias

Aprovado pelo Senado, o projeto de Fabiano Contarato (Rede-ES) proíbe a discriminação contra homossexuais em hemocentros. Ao citar a derrubada de uma portaria da Anvisa pelo Supremo Tribunal Federal, Contarato ponderou que apenas uma lei acabará com restrições a doações de sangue por gays. O relator, Humberto Costa (PT-PE), destacou …

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Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos — Tribunal Superior Eleitoral

As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.  A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento …

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