Tag: orientação

Controladoria-Geral expede orientação normativa sobre inexigibilidade de licitação

A Controladoria-Geral do Município (CGM) de João Pessoa expediu orientação normativa para os órgãos e entidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), referente à contratação de materiais, equipamentos, serviços ou gêneros por meio de inexigibilidade de licitação. A CGM realizou reuniões com os secretários e …

Leia Mais »

Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual – STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015, do Município de Ipatinga (MG), que excluem do ensino público municipal quaisquer referências à diversidade de gênero e orientação sexual. A medida cautelar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467. Pluralismo …

Leia Mais »

Ampliado período de orientação para faixa exclusiva da rodoviária

Em razão das férias de inverno das escolas e faculdades, e o consequente baixo fluxo de veículos, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que será ampliado o período educativo de o… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204131. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

Leia Mais »

Curso gratuito capacita depiladoras para orientação sobre saúde íntima – Prefeitura de Curitiba/PR

Na próxima segunda-feira (1/10) acontece a 5ª edição do “Depiladora Amiga”. O projeto realizado pelo curso de Medicina da Universidade Positivo (UP), com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, capacita profissionais da depilação com informações a respeito de sintomas de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e identificação de …

Leia Mais »