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TJSE informa os advogados sobre o fornecimento de dados no ajuizamento de ações – AASP

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos advogados sobre a importância do fornecimento dos dados referentes ao telefone e endereço eletrônico, quando do ajuizamento das ações e/ou recursos, ou manifestação expressa da impossibilidade de tal informação. O objetivo é possibilitar uma maior viabilidade e celeridade na realização dos …

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TJSE informa os advogados sobre o fornecimento de dados no ajuizamento de ações – AASP

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos advogados sobre a importância do fornecimento dos dados referentes ao telefone e endereço eletrônico, quando do ajuizamento das ações e/ou recursos, ou manifestação expressa da impossibilidade de tal informação. O objetivo é possibilitar uma maior viabilidade e celeridade na realização dos …

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Unificação de penas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva de direito e privativa de liberdade e a não obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura …

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TJPB – GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais – AASP

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial …

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Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais – AASP

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida   A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está …

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Aconteceu no STJ apresenta os destaques do Tribunal da Cidadania – STJ

​A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado como forma de conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as notícias destacadas na décima edição do podcast está a decisão do ministro do …

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Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição de empréstimo compulsório sobre energia elétrica e a delimitação do prazo prescricional aplicável às expropriatórias indiretas. O serviço tem por objetivo …

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