Quinta (30/4) 20h30 – Documentário – História do STF – Parte II A transferência do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro para Brasília completa 60 anos. A história do STF se mistura com a da capital federal, inaugurada por Juscelino Kubitschek em 21 de abril de 1960. No centro …
Leia Mais »Decreto define os serviços públicos e as atividades essenciais – AASP
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição …
Leia Mais »Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19 – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, prevista em decreto expedido pelo Estado. De acordo com o ente federativo, o decreto …
Leia Mais »Heinze comemora os 47 anos da Embrapa — Senado Notícias
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) comemorou os 47 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completados no domingo (26). Ele ressaltou o papel dos funcionários que fizeram da Embrapa uma empresa de destaque na pesquisa agropecuária e afirmou que o ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici teve uma visão …
Leia Mais »Nomeações para PF e Ministério da Justiça repercutem entre os senadores — Senado Notícias
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede–AP), criticou a nomeação de Alexandre Ramagem, que era diretor da Agência Brasileira de Inteligência, como diretor-geral da Polícia Federal. O governo também anunciou nesta terça-feira (28) o nome do novo ministro da Justiça. O advogado André Luiz Mendonça era o titular da Advocacia-Geral da União. O líder …
Leia Mais »Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e a Segunda Turma julgou 147. Confira, abaixo, os principais temas julgados pelo Plenário Súmula Vinculante Por maioria de votos, o Plenário aprovou a Proposta …
Leia Mais »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização – STJ
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses alteram a rotina dos locais em que ocorrem e surpreendem o consumidor, mas nem sempre poderão ser enquadrados na categoria de caso fortuito ou de força maior. Para …
Leia Mais »Sessões por videoconferência: veja em detalhes como serão os julgamentos durante a pandemia – STJ
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias …
Leia Mais »Presidente do STF registra em Plenário os 60 anos de Brasília e da sede do STF na capital – STF
Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um registro histórico dos 60 anos da inauguração de Brasília e da transferência da sede do Supremo para a nova capital federal. Por meio de videoconferência, ele ressaltou que, …
Leia Mais »Plínio Valério critica medidas que prejudicam os trabalhadores — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou-se contrário à votação da MPV 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e que, na sua avaliação, coloca “muita vantagem” nas mãos do empregador, prejudicando os trabalhadores. A MP estava na pauta de votação do Senado e perderá validade nesta segunda. …
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