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Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19 – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, prevista em decreto expedido pelo Estado. De acordo com o ente federativo, o decreto …

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Heinze comemora os 47 anos da Embrapa — Senado Notícias

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) comemorou os 47 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completados no domingo (26). Ele ressaltou o papel dos funcionários que fizeram da Embrapa uma empresa de destaque na pesquisa agropecuária e afirmou que o ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici teve uma visão …

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Nomeações para PF e Ministério da Justiça repercutem entre os senadores — Senado Notícias

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede–AP), criticou a nomeação de Alexandre Ramagem, que era diretor da Agência Brasileira de Inteligência, como diretor-geral da Polícia Federal. O governo também anunciou nesta terça-feira (28) o nome do novo ministro da Justiça. O advogado André Luiz Mendonça era o titular da Advocacia-Geral da União. O líder …

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Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização – STJ

​Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares…  Fatos como esses alteram a rotina dos locais em que ocorrem e surpreendem o consumidor, mas nem sempre poderão ser enquadrados na categoria de caso fortuito ou de força maior. Para …

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