A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que deverão ocorrer indisponibilidades ou intermitências em todos os serviços e sistemas, inclusive PJe, no próximo sábado (20/06), entre 9h e 21h, devido a intervenções necessárias na internet do Tribunal. Fonte: Setic, com edições da Secom – 16/6/2020 …
Leia Mais »TRF3 – Intimação das partes e testemunhas por correio eletrônico ou mensagem via WhatsApp – AASP
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINASDIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINASORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2020 – CAMP-DSUJ/CAMP-SUMA Determina a prorrogação, em caráter excepcional, da intimação das partes e testemunhas por correio eletrônico ou mensagem via WhatsApp durante o período de suspensão dos prazos processuais em virtude da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 8, …
Leia Mais »TRT2 – Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone com as unidades do TRT-2 – AASP
Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as atividades presenciais suspensas, o TRT-2 continua …
Leia Mais »TRT2 – Suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos – AASP
Portaria GP/VPJ nº 01/2020 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 13/2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do …
Leia Mais »profissional da saúde pode vir a ter indenização por invalidez ou morte — Senado Notícias
O Senado vai analisar uma proposta já aprovada pelos deputados (PL 1.826/2020) que cria uma indenização de R$ 50 mil para profissionais da saúde ou seus familiares em caso de invalidez permanente ou morte em função do novo coronavírus. O projeto deve ser compatibilizado com propostas já em análise na …
Leia Mais »Proposta assegura plano de saúde para quem for demitido ou tiver contrato de trabalho suspenso — Senado Notícias
Tramita no Senado projeto que assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos na pandemia. O PL 2.631/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), também vale para servidores públicos que forem exonerados. No …
Leia Mais »TJMG – Medidas de segurança para depoimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência – AASP
Para evitar o contágio do coronavírus O TJMG regulamentou as medidas que devem ser adotadas para realização de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, com o objetivo coibir a propagação e evitar o contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo coronavírus (Covid-19). No …
Leia Mais »Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade – STJ
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem …
Leia Mais »Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail – STJ
Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail ([email protected]). Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe …
Leia Mais »Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais no âmbito das execuções propostas – o que inclui as despesas para a citação –, seguindo entendimento da corte no julgamento do Recurso …
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