Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 30 Nov 2017 15:07:00) APRESENTADOR: A ideia de um aprendizado constante é algo que os profissionais devem ter em mente no emprego. E essa possibilidade é fundamental para o crescimento pessoal e …
Leia Mais »Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino
A causa de aumento de pena para os crimes de descaminho e contrabando, prevista no parágrafo 3º do artigo 334 e no parágrafo 3º do artigo 334-A do Código Penal, independe de o voo ser regular ou clandestino. Segundo a regra, caso o crime seja cometido em transporte aéreo, marítimo ou …
Leia Mais »Comissão rejeita alerta em produto à base de gás butano ou propano – Câmara Notícias
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Oliveira deu parecer contrário: intervenção indevida do Estado na economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5539/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), segundo o qual as embalagens de produtos à base de gás …
Leia Mais »Pode ou não pode: Receber adicional de insalubridade por aplicações de injeções
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 23 Nov 2017 14:51:00) APRESENTADOR: Esse chorinho de criança que você acabou de ouvir tem motivo: o medo de agulha e da aplicação de vacina, que muitos dizem ser “só uma picadinha”… …
Leia Mais »STJ >> Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei de regência –, trabalhada pelo agricultor e sua família, da qual extraiam o seu sustento. Assim, para o reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural, não se exige que o …
Leia Mais »Metade da população está desempregada, subempregada ou vive só com um salário mínimo, afirma Dário Berger — Senado Notícias
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou nesta segunda-feira (20) que o maior problema que o Brasil enfrenta é a desigualdade social. Ele destacou que mais da metade da população está desempregada, subempregada ou vive com até um salário mínimo. Para o senador, as diferenças sociais estão diretamente relacionadas ao emprego, …
Leia Mais »TST >> Pode ou não pode: Remunerar o empregado apenas com o valor das gorjetas
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 15 Nov 2017 14:51:00) APRESENTADOR: Entre pedidos e bandejas, a rotina de trabalho de um garçom exige agilidade. Na hora de atender os clientes, os que prestam o melhor serviço saem na frente …
Leia Mais »Curitiba/PR: Crianças que vão para o pré ou 1º ano devem ser matriculadas até sexta
As crianças que ainda não estudam na rede municipal de ensino e vão para o pré ou para o 1º ano em 2018 devem ser matriculadas até a próxima sexta-feira (17/11). Para a matrícula ser efetivada, no entanto, as crianças já devem estar previamente cadastradas no sistema da rede municipal …
Leia Mais »STJ >> Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência
A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que intempestivamente, descaracteriza a execução frustrada, fato que impede o prosseguimento do pedido de falência. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que uma empresa têxtil pretendia ver decretada a …
Leia Mais »Bolsas de estudo podem ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção — Senado Notícias
Projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção está em pauta no Senado. Da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no mês de setembro e, se aprovada pelo …
Leia Mais »