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Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em fevereiro, na retomada dos trabalhos, o relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sobre Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2017) que trata da possibilidade de rádios educativas ou comunitárias conseguirem financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social …

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Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias – AASP

A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias.  O Serpro informou que o problema deve ser solucionado até o final do dia de hoje (15/1). …

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Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias – AASP

A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias.  O Serpro informou que o problema deve ser solucionado até o final do dia de hoje (15/1). …

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Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia – STJ

​A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se realizada a título gratuito, é possível a aplicação do artigo 5º da Lei 11.101/2005 para afastar o crédito do processo; se prestada a título oneroso, o …

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