O Plenário do Senado aprovou o pacote anticrime, que aumenta penas e dificulta a progressão de regime para presos. A proposta também prevê a prisão imediata, pelo tribunal do júri, de condenados por assassinato (PL 6.341/2019). O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), destacou o combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade. …
Leia Mais »Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei chamado de “pacote anticrime” (PL 6341/2019), que traz diversas modificações na legislação penal e processual penal. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações sobre a …
Leia Mais »Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui o chamado pacote anticrime. A proposta introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos do tráfico de drogas, tráfico de armas …
Leia Mais »Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado — Senado Notícias
Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4). O projeto foi patrocinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e altera …
Leia Mais »Texto do pacote anticrime padroniza procedimentos de perícia – AASP
Para padronizar conceitos e procedimentos relacionados à perícia, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) cria a cadeia de custódia, definida como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia das provas e indícios nos locais do crime ou em vítimas. O início …
Leia Mais »Pacote anticrime altera regras da prisão preventiva – AASP
O projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) muda as regras das chamadas medidas cautelares, principalmente a prisão preventiva. As medidas cautelares são aquelas que podem ser impostas ao suspeito para evitar que ele interfira na investigação, prejudique testemunhas ou vítimas ou mesmo fuja. Ao contrário do que prevê …
Leia Mais »Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta terça-feira (19) o relatório final com as propostas de combate ao crime organizado que serão votadas na Câmara dos Deputados. O texto foi entregue pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e por nove parlamentares …
Leia Mais »Senado vai aprimorar propostas do pacote econômico, afirma Davi Alcolumbre — Senado Notícias
Senado vai aprimorar propostas do pacote econômico, afirma Davi Alcolumbre 05/11/2019, 13h16 Após a entrega das propostas da equipe econômica do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que avaliará nesta quarta-feira (6), em reunião com os senadores, qual tramitação será dada para as medidas, e garantiu …
Leia Mais »Propostas do novo pacote econômico são urgentes, enfatiza Luiz Carlos Heinze — Senado Notícias
Propostas do novo pacote econômico são urgentes, enfatiza Luiz Carlos Heinze 05/11/2019, 11h11 O presidente Jair Bolsonaro deve entregar hoje ao Congresso um pacote de propostas para a área econômica. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) destacou que as medidas podem ajudar os municípios. Para Heinze, há clima …
Leia Mais »Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ — Senado Notícias
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito. Em audiência nesta quinta-feira (8), a maior parte dos juristas e representantes de organizações da sociedade civil apontaram que …
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