Tag: padroniza

Plenário aprova recomendação que padroniza audiências socioeducativas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que torna uniforme o acompanhamento processual a jovens que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A recomendação foi aprovada …

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Justiça Eleitoral do Pará padroniza divulgação de atos normativos na internet

Em 2020, os atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão com alterações, atendendo aos requisitos do ranking da transparência da instituição. As soluções encontradas foram a normatização dos tipos, sistema, alterações e responsabilidades, além de adaptar a ferramenta para divulgação dos atos normativos. A resolução TRE-PA nº …

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Medida padroniza comunicação entre médicos e magistrados em Minas Gerais

O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judiciais relacionados à área da saúde. A judicialização da saúde desperta uma grande preocupação na qualidade dos atos de comunicação …

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TJSP – Comunicado da Corregedoria padroniza atuação dos administradores judiciais na verificação de créditos – AASP

Medida traz agilidade aos processos de recuperação judicial. A Corregedoria Geral da Justiça editou, hoje (2,) o Comunicado CG nº 876/2020, que recomenda aos juízes com competência para processos de recuperação judicial que determinem aos administradores judiciais a adoção dos formulários constantes dos anexos I a XVI do documento. O objetivo …

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MJSP cria protocolo que padroniza investigação e perícia nos crimes de feminicídio – AASP

Pela primeira vez, peritos e polícias civis estaduais e do Distrito Federal vão contar com um protocolo de padronização na investigação e perícias de crimes de feminicídio. O  ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, assinou portaria que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. …

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Prática padroniza fluxos para apoiar filhos de presos em flagrante

O programa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que presta assistência e busca proteger crianças e adolescentes cujos pais foram encarcerados foi um dos projetos para a primeira infância premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. A partir do acionamento imediato da delegacia de polícia, no momento da …

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Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor – AASP

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza nacionalmente os procedimentos de alteração do nome do genitor em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial. De acordo com o normativo, o procedimento de averbação da alteração do …

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Senado aprova em definitivo PEC que padroniza referência às pessoas com deficiência na Constituição — Senado Notícias

Segue para a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 25/2017) que uniformiza as referências às pessoas com deficiência no texto constitucional. A matéria, aprovada nesta terça-feira (19) em segundo turno pelos senadores, muda a redação de diversos artigos da Constituição. Para a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), …

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