document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ela é dependente do pai na Previdência Social. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a filha de um técnico em infraestrutura só tem direito a receber 50% dos valores devidos pela Araújo Abreu Engenharia S.A. em razão da extinção do contrato por morte …
Leia Mais »Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão civil decretada por não pagar a pensão alimentícia, ratificando o entendimento de que, nesse tipo de ação, é inviável a análise da tese de excesso na execução. O filho promoveu cumprimento …
Leia Mais »Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai – STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de explicações (PET 8304) em face do presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão de entrevista em que insinuou ter conhecimento das circunstâncias envolvendo a morte de Fernando de Santa …
Leia Mais »Terceira câmara do TRT-15 afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho – AASP
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto em serviço em 1999 de receber indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão por danos materiais no valor de dois salários-mínimos mensais no período de …
Leia Mais »Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil. A Justiça estadual havia determinado a busca e apreensão …
Leia Mais »Pai que auxilia mãe gestante a abortar pode ter punição mais rigorosa — Senado Notícias
A pena para a pessoa que auxilia uma gestante a provocar o aborto poderá ser elevada, e ampliada ainda mais se esse auxiliar for o pai do feto. É o que determina o projeto de lei (PL 556/2019), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE). Pela lei atual, qualquer terceiro que …
Leia Mais »Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho — Senado Notícias
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a …
Leia Mais »Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação – STJ
Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai. Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O …
Leia Mais »Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu a multiparentalidade no caso de um rapaz acusado de participar do homicídio do pai adotivo. Na ação, o rapaz requereu a manutenção da filiação biológica, que já constava …
Leia Mais »Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em briga de vizinhos em Brasília – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161960, impetrado pela defesa do funcionário público Roney Ramalho Sereno, preso cautelarmente depois de atirar e causar a morte do servidor da Presidência da República Anderson de Aguiar e do filho Rafael, seus vizinhos no Condomínio …
Leia Mais »