Tag: papel

Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados – STJ

O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de …

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Projeto no Piauí fomenta papel da universidade na educação política

Oferecer conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências, a alunos e alunas das escolas de ensino médio do Piauí, públicas e privadas, sobre cidadania e o sistema político. Esse é objetivo do projeto de extensão Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro lançado na sexta-feira (26/11). A parceria entre o Tribunal …

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Regulamentação deve fortalecer papel das ouvidorias

As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n.432/2021, a atividade tem enfrentado desafios referentes ao aumento qualitativo das demandas e …

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