O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por força da Portaria 1391/2021 da Presidência, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de fevereiro de 2022, que levou em conta o Plano de Logística Sustentável do órgão. …
Leia Mais »Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada – OAB
A edição especial de março da revista Justiça & Cidadania traz dois artigos de representantes da OAB Nacional valorizando e parabenizando as mulheres pelo dia internacional e por todas as conquistas obtidas na advocacia. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, assina o texto “Por mais mulheres na advocacia e …
Leia Mais »O papel da Justiça do Trabalho na luta pelos direitos das mulheres | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Dia Internacional da Mulher é uma data que relembra a luta de mulheres que buscaram melhores condições de vida e, entre essas reinvindicações, estava o direito ao trabalho de maneira digna. Mesmo …
Leia Mais »Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar desparecimento dos processos em papel
Os tribunais brasileiros deverão aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir de 1º de março. A restrição a processos físicos, prevista desde setembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas …
Leia Mais »Gestor de Saúde: conheça o papel desse profissional no Programa de Atenção Primária à Saúde
Enfermeiro será o elo entre o paciente e a iniciativa do TST-Saúde 23/02/2022 – Para viabilizar o atendimento no programa de Atenção Primária à Saúde (APS), há um profissional que terá papel fundamental para servir de elo entre os beneficiários do TST-Saúde e o atendimento na APS, novo serviço adotado …
Leia Mais »STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico – STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do …
Leia Mais »Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados – STJ
O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de …
Leia Mais »Projeto no Piauí fomenta papel da universidade na educação política
Oferecer conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências, a alunos e alunas das escolas de ensino médio do Piauí, públicas e privadas, sobre cidadania e o sistema político. Esse é objetivo do projeto de extensão Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro lançado na sexta-feira (26/11). A parceria entre o Tribunal …
Leia Mais »Regulamentação deve fortalecer papel das ouvidorias
As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n.432/2021, a atividade tem enfrentado desafios referentes ao aumento qualitativo das demandas e …
Leia Mais »Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça – STJ
Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da Justiça. “Os advogados públicos são mais do que usuários da Justiça. São parceiros na luta …
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