A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e …
Leia Mais »Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto constitucional, que faz 35 anos em 2023 – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades …
Leia Mais »Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto da Constituição Cidadã, que faz 35 anos em 2023 – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades …
Leia Mais »No Oiapoque, presidente do TST reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado …
Leia Mais »Em Tocantins, evento destaca o papel da magistratura para um futuro sustentável
A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (COGERSA) realizou, na última semana, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o I Encontro de Gestão Socioambiental para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento contou com a presença da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça, …
Leia Mais »CDR debate papel das superintendências regionais de desenvolvimento — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e a necessidade ajustes no funcionamento dessas autarquias. A audiência está marcada para as 9h30. O pedido para …
Leia Mais »Boas práticas: tribunal mineiro retira das ruas mais de 50 toneladas de papel nas eleições
Mais de 50 toneladas de papel em propaganda eleitoral foram retiradas das ruas de 47 cidades mineiras durante as eleições de 2022 graças à campanha “Eleições Sustentáveis”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A experiência, que envolveu 50 cooperativas de reciclagem mineiras, foi apresentada nesta quarta-feira (28/6) durante …
Leia Mais »Vice-presidente do TST ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade …
Leia Mais »Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais – STJ
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Seminario-sobre-cidadania-plural-aborda-papel-da-Justica-e-historico-de-luta-por-direitos-fundamentais.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do …
Leia Mais »Leis de apoio aos autistas têm que sair do papel, dizem debatedores — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (21), debatedores lamentaram a precariedade do atendimento às pessoas autistas, cobraram a conscientização da sociedade e do governo sobre esse segmento da população e ressaltaram que as leis de apoio devem ser cumpridas. A audiência foi promovida em atendimento a requerimento do …
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