A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal …
Leia Mais »Imprensa repercute proposta de súmula sobre pareceristas – OAB
A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula é necessária, segundo a OAB, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de …
Leia Mais »Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas – OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram com uma proposta de texto que considera como violação …
Leia Mais »FCC seleciona pareceristas para quatro editais do Fundo Municipal de Cultura – Prefeitura de Curitiba/PR
Estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como pareceristas dos editais do Fundo Municipal de Cultura que já estão em fase de habilitação. Podem participar da seleção pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros com visto permanente no país e que devem estar previamente cadastrados no Sisprofice, pelo link http://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/parecerista.php …
Leia Mais »Fundação abre seleção de pareceristas para Edital do Paiol Musical – Prefeitura de Curitiba/PR
Estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como parecerista do edital do Paiol Musical. Os candidatos devem ser exclusivamente da área de música e comprovar experiência anterior na realização e execução de análise de projetos semelhantes aos que serão julgados. É importante que os interessados fiquem atentos, o …
Leia Mais »FCC seleciona pareceristas dos editais de projetos culturais
Estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como parecerista dos editais do Fundo Municipal de Cultura que já estão em fase de habilitação. Podem participar da seleção pessoas físicas, brasileiros, natos ou naturalizados, residente em qualquer estado do país, que devem estar previamente cadastrados no Sisprofice (http://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/parecerista.php). É …
Leia Mais »Curitiba/PR: Fundação Cultural seleciona pareceristas – Prefeitura de Curitiba
A Fundação Cultural de Curitiba está realizando chamamento público para seleção de cinco pareceristas que farão a análise técnica de projetos do Edital Produção Audiovisual FCC/FSA. As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 19 de setembro de 2017, exclusivamente pelo Sisprofice. De acordo com a diretora de …
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