Um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (13) reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) segue para a Câmara. Para sanção presidencial, segue o PL 5.613/2020, com normas para prevenir, punir …
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Atualmente, o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação e 33 aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022. Contudo, para que as futuras legendas obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possam funcionar efetivamente como agremiações partidárias, elas devem cumprir uma série …
Leia Mais »O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de modo virtual. A ação foi …
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Foi formalizada nesta terça-feira (12) a filiação da senadora Rose de Freitas (ES) ao MDB. Ela estava sem partido desde setembro de 2020, após conflito com a direção do Podemos sobre a eleição para a Presidência do Senado. A senadora volta ao partido onde começou sua vida política. A parlamentar …
Leia Mais »A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde …
Leia Mais »O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), controlada pelo Estado do Rio Grande …
Leia Mais »O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou qualquer outro tipo de reunião política …
Leia Mais »A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. Urna eleitoral 07/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de parcelas devidas a um coordenador de campanha por um de seus candidatos eleitorais de Águas Lindas de …
Leia Mais »Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado referendou a definição do prazo de vigência de até …
Leia Mais »Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado referendou a definição do prazo de vigência de até …
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