A Justiça Eleitoral trabalha continuamente para que as eleições ocorram de forma segura e ordenada. Porém, o processo eleitoral também está suscetível a imprevistos. Até o dia 15 de agosto – data-limite para a apresentação à Justiça Eleitoral dos pedidos de registro de candidatas e candidatos – tudo pode acontecer. …
Leia Mais »Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido — Tribunal Superior Eleitoral
De maneira unânime, nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o Podemos a adotar o número 20 como identificador oficial da legenda. A numeração era utilizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em junho de 2023. Ao apresentar o pedido, o Diretório …
Leia Mais »Políticos podem mudar de partido? Saiba o que é a janela partidária — Tribunal Superior Eleitoral
Você sabia que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato? Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e é conhecida como janela partidária. Quando ocorre a janela partidária? Em 2024, a troca de …
Leia Mais »Aprovadas contas do partido Republicanos do exercício de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do partido Republicanos referente ao exercício financeiro de 2020 sem ressalvas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) e se baseou no voto do relator, ministro Raul Araújo. Segundo o ministro, a fiscalização …
Leia Mais »E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar criação de partido político — Tribunal Superior Eleitoral
Uma importante novidade já está em funcionamento no aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral. Agora, a eleitora ou o eleitor que desejar apoiar a criação de um partido político pode fornecer ao representante da legenda em formação um código de autenticação gerado no app da Justiça Eleitoral. Assim, a …
Leia Mais »Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido — Tribunal Superior Eleitoral
A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Esse também é o prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer. …
Leia Mais »Girão comemora filiação de Deltan Dallagnol ao Partido Novo — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), comemorou a filiação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol ao Partido Novo, durante o 7º Encontro Nacional da legenda, ocorrido em São Paulo no último fim de semana. Girão ressaltou a importância da adesão de Deltan, mencionando a atuação …
Leia Mais »Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/10/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista …
Leia Mais »TSE confirma Eurípedes Gomes Junior na presidência do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) — Tribunal Superior Eleitoral
Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária do plenário virtual realizada nesta quarta-feira (10), confirmou a decisão liminar (provisória) concedida no último dia 5 de agosto pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o retorno de Eurípedes Gomes de Macedo Junior ao cargo …
Leia Mais »TSE dá dois dias para Partido Liberal se manifestar sobre impulsionamento de conteúdos na internet — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste em representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta prática de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de …
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