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Senado aprova proteção para candidatas e redução do número de candidaturas por partido para o Legislativo — Senado Notícias

Um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (13) reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) segue para a Câmara. Para sanção presidencial, segue o  PL 5.613/2020, com normas para prevenir, punir …

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Partido questiona restrição de campanhas em Macaé (RJ) em razão do aumento de casos de Covid-19 – STF

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou qualquer outro tipo de reunião política …

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