O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse legal de armas de fogo de uso permitido. Segundo o …
Leia Mais »Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada – STF
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada …
Leia Mais »Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho – STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 870/2019 que extinguem o Ministério do Trabalho e distribuem sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e …
Leia Mais »Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho – STF
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056 contra dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2017 a contar com liderança partidária. Segundo os incisos I …
Leia Mais »Articulação no Congresso será independente de partido, diz Flavio Bolsonaro — Senado Notícias
O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) acredita que o governo Bolsonaro vai inaugurar uma nova forma de se relacionar com o Parlamento. Ele disse que Câmara e Senado não precisam ter presidentes alinhados ao governo, mas que sejam ficha limpa e entendam a nova política. Ouça a entrevista à jornalista Paula …
Leia Mais »Escola sem Partido deve voltar à discussão no Congresso em 2019 — Senado Notícias
Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei (PL 7180/2014) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos, a proposta já defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro busca impedir que professores manifestem …
Leia Mais »TSE não conhece do pedido de registro do Partido Reformista Democrático (PRD) — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram do pedido de registro do estatuto e do órgão nacional do Partido Reformista Democrático (PRD). Ao analisar, nesta quinta-feira (22), a documentação apresentada pela legenda em formação, a Corte verificou que a sigla não comprovou o requisito legal do …
Leia Mais »Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado – STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o combate ao crime organizado no país. A ADPF foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Pelo …
Leia Mais »Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado – STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 546, com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça lesão aos princípios da separação dos Poderes, da legalidade e devido processo legislativo, além de ofensa à liberdade de iniciativa e da livre …
Leia Mais »Ana Amélia cobra autocrítica do PT e critica uso do verde e amarelo pelo partido — Senado Notícias
A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou o Partido dos Trabalhadores (PT), em discurso no Plenário nesta terça (16). Ela questionou a sinceridade do candidato Fernando Haddad por usar, em sua campanha presidencial, as cores da bandeira brasileira. Segundo a parlamentar, o PT busca reagir ao movimento popular que adotou o …
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